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A Lojas Mariana - Sapataria informa que os dados pessoais recolhidos no âmbito das compras realizadas através da plataforma Lamego On são tratados com os seguintes objetivos:

• Responsável pelo Tratamento de Dados:
  Festivafronteira - Unipessoal, Lda, enquanto vendedor dos produtos ou serviços adquiridos na plataforma.
• Finalidade e Base Legal:
  Os dados são tratados para gerir o seu pedido, processar a encomenda, emitir fatura, assegurar a entrega e prestar apoio ao cliente. Este tratamento baseia-se na relação contratual estabelecida com o cliente e no cumprimento de obrigações legais.
• Partilha com Terceiros:
  Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, como empresas de transporte ou contabilidade, apenas na medida do necessário para cumprir a entrega ou obrigações legais.
• Prazo de Conservação:
  Os dados são conservados durante o tempo necessário para a gestão da encomenda e cumprimento de obrigações legais, incluindo prazos fiscais.
• Direitos do Titular dos Dados:
  O cliente pode solicitar o acesso, correção, eliminação ou limitação do uso dos seus dados, ou manifestar oposição ao seu tratamento, entrando em contacto através dos meios disponíveis na plataforma Lamego On, ou por escrito, remetendo a sua comunicação para a seguinte morada: Rua Dr. Justino Pinto Oliveira, Nº30, 5100-140 Lamego, Portugal.